Legislação municipal · Maracás (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica”.
"Altera lei municipal nº 496 de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre competências, composição e regulamento do conselho da cidade de Maracás”.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e especifica”.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2024, e determina outras providências.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO CATADOR(A), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA DE MARACÁS – BA”.
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARACÁS, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 28/02/2024