Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
Institui o Centro de Operações de Emergência · em Saúde para o enfrentamento de · emergências em saúde pública, surtos, · epidemias e outros eventos que possam · impactar a saúde no âmbito do Município.
6 atos nesta edição
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026
2 atos nesta edição
CONTRATO Nº 64/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2026 - Aquisição de · gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município · de Lençóis/BA.
6 atos nesta edição
DECRETO Nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2026 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 53.651,77 (cinquenta E Três Mil E Seiscentos E Cinquenta E Um Reais E Setenta E Sete Centavos ).
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2025 - Dispõe Sobre A Exoneração, A Pedido, De Diretora Do Arquivo Público.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N º 13/2026- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município de Lençóis-BA. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N º 03/2026 - Objeto: chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – FNDE, do município de Lençóis - BA.
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N° 03/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 CMDCA · RESOLUÇÃO N° 04/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CMDCA
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 15h34 · Edição mais recente: 19/11/2026