Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 09/2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS Nº 01/2026, Nº 02/2026 E Nº 03/2026, VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
ELETRÔNICO N º 13/2026- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste · município de Lençóis-BA.
3 atos nesta edição
Conselho Municipal de Desenvolvimento · Sustentável - CMDS.
3 atos nesta edição
EDITAL Nº 01 RESULTADO PRELIMINAR DA TRIAGEM ADMINISTRATIVA DAS INSCRIÇÕES.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2026 REGULAMENTA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE LENÇÓIS/BA. · PORTARIA SEMMA 16/2026 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR).
3 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. · ERRATA DA PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 08/2026 · PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 08/2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS Nº 01/2026, Nº 02/2026 E Nº 03/2026, VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, E CONVOCA OS PROPONENTES HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 01/2025.
2 atos nesta edição
FORMULÁRIO PADRÃO DE CONTRIBUIÇÃO CONSULTA PÚBLICA - PLANO LOCAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR URBANO DE LENÇÓIS · PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 08/2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS Nº 01/2026, Nº 02/2026 E Nº 03/2026, VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, E CONVOCA OS PROPONENTES HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 18h55 · Edição mais recente: 19/11/2026