Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº. 18/2026. “CEDE O PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES DA MODALIDADE PREGÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. · PORTARIA Nº 05/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPOSTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 06/2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, COMO ABAIXO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · PORTARIA Nº 07/2026 “INDICA AUTORIDADE COMPETENTE E DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, COMO ABAIXO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
CONVITE - CONVIDÁ-LOS A PARTICIPAR DA NOSSA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DO MUCUGEZINHO – COMUMU, DE FORMA HÍBRIDA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:30 DA MANHÃ, NA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE MELO, N.º 17– CENTRO. · CONVITE - CONVIDÁ-LOS A PARTICIPAR DA NOSSA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MURITIBA – COMUPA, DE FORMA HÍBRIDA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUINTA-FEIRA, ÀS 9:00 DA MANHÃ, NA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE MELO, N.º 17– CENTRO. · CONVITE - CONVIDÁ-LOS A PARTICIPAR DA NOSSA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMUSA, DE FORMA HÍBRIDA, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:30 DA MANHÃ, NA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE MELO, N.º 17– CENTRO.
4 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 031/2026 - Conceder Licença Premio (Referente ao 2º quinquenio), Sr(a) Jorgina Dourado Gonçalves, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Turismo, o(a) qual exerce a função de Assistente Administrativo, a partir de: 09 de fevereiro a 04 de maio de 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 032/2026 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2024), Sr(a) Cirilo Oliveira de Andrade, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saude, o(a) qual exerce a função de Bioquimico, a partir de: 09 de fevereiro a 11 de março de 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 033/2026 - Conceder Férias (Rereferente ao ano de 2024), Sr(a) Edinaldo Alves Costa, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saude, o(a) qual exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de: 03 de fevereiro a 05 de março de 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 034/2026 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2024), Sr(a) Cleumair Santos SIlva, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde, o(a) qual exerce a função de Agente Comunitario de Saúde, a partir de: 06 de fevereiro a 08 de mrço de 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 035/2026 - Conceder Licença Premio (Referente ao 3º quinquenio), Sr(a) Veralucia Santos Souza, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde, o(a) qual exerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de: 20 de fevereiro a 21 de maio de 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 036/2026 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2025), Sr(a) Thaisa Oliveira dos Santos, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saude, o(a) qual exerce a função de Diretora de Vigilancia Sanitária, a partir de: 19 de fevereiro a 21 de março de 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 037/2026 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2024), Sr(a) Irani de Jesus Araujo, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde, o(a) qual exerce a função de Agente Comunitária de Saúde, a partir de: 23 de fevereiro a 25 de março de 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 038/2026 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2025), Sr(a) Arlei Alves de Oliveira, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde, o(a) qual exerce a função de Tecnico de Enfermagem, a partir de: 10 de fevereiro a 01 de março de 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 039/2026 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2023), Sr(a) Mario Santos Sena, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saude, o(a) qual exerce a função de Motorista, a partir de: 05 de fevereiro a 07 de março de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE DIRETORA ESCOLAR. · DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. · DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.
4 atos nesta edição
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025.
2 atos nesta edição
ATA DA SESSÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0132/2025. EMPRESA LUCIVALDO BORGES DE ABREU.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 027/2026 “DISPÕE SOBRE FÈRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 028/2026 “DISPÕE SOBRE FÈRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)”
3 atos nesta edição
DECRETO Nº. 11, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 001/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 002/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 003/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 004/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 005/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 006/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 007/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 008/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 009/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 010/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 011/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 012/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 013/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 014/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 015/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 016/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 017/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 018/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 019/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 020/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 021/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 022/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 023/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 024/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 025/2026
27 atos nesta edição
DECRETO 08, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - CONVITE COMUMU 15-01-2026. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - CONVITE COMUSA 14-01-2026. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - CONVITE COMUPA 15-01-2026.
4 atos nesta edição
CONVITE COMUMU 15-01-2026. · CONVITE COMUSA 14-01-2026. · CONVITE COMUPA 15-01-2026.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 03h41 · Edição mais recente: 19/11/2026
10 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026