Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA SEC. ADM Nº 064/2026 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A). · PORTARIA SEC. ADM Nº 071/2026 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A).
3 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 05/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 06/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 07/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 08/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 068/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 069/2026
8 atos nesta edição
ADJUDICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES · EXTRATOS DE CONTRATOS · ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0132/2025
4 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2026 · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2026 · RESOLUÇÃO CMAS Nº 01 /2026 · TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA THEREZA ANÉSIA PARA PUBLICAÇÃO.
5 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 066/2026 - CONCEDER LICENÇA ASCENDENTE (PÉRIODO DE (02 MESES)), SR(A) CLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DE: 29 DE JANEIRO A 29 DE MARÇO DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 065/2026 - CONCEDER LICENÇA DESCENDENTE (PERÍODO DE (02 MESES)), SR(A) ANGELA NASCIMENTO DA SILVA SOUZA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE: 09 DE FEVEREIRO A 09 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 063/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) MANUEL MODESTO DE SOUZA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, A PARTIR DE: 27 DE FEVEREIRO A 25 DE MARÇO. · PORTARIA SEC. ADM Nº 063/2026 - Conceder Férias (Referente ao ano de 2025), Sr(a) Manuel Modesto de Souza, servidor(a) lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Obras, o(a) qual exerce a função de Coordenador de Divisão de serviços Públicos, a partir de: 27 de fevereiro a 25 de março. · PORTARIA SEC. ADM Nº 062/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) PAULO HENRIQUE ANDRADE BISPO, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 22 DE MARÇO DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 061/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) CREMILDA DE JESUS SANTOS, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, A PARTIR DE: 10 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 060/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) VILSON DE ATHAYDE DE MACEDO, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE SUPERVISOR, A PARTIR DE: 01 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 059/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) ENAZIA PEREIRA ARAÚJO, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 058/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) EDILMA ALVES SILVA COSTA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 057/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) DAVID ALVES DOS SANTOS, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, A PARTIR DE: 20 DE MARÇO A 19 DE BARIL DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 056/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) JOYCE HELENA MAGALHÃES ROCHA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, A PARTIR DE: 09 DE MARÇO A 08 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 055/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) ESTEVAM SANDOVAL MACHADO, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE DENTISTA, A PARTIR DE: 04 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 054/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2022), SR(A) JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE MOTORISTA, A PARTIR DE: 06 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 053/2026 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO (REFERENTE AO 2° QUINQUÊNIO), SR(A) DIEGO SANTOS ROCHA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE PORTARIA, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 29 DE JUNHO DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 052/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2024), SR(A) ENIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 051/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) MARIDALVA OLIVEIRA SANTOS DE OLIVEIRA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 050/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) ANDRÉA SILVA DE SOUZA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 049/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) MAURICIO DA SILVA MOUTA JUNIOR, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONSELHOS, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 048/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) MARCOS VINICIUS NOVAIS SOUZA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) GABINETE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE VICE PREFEITO, A PARTIR DE: 05 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 047/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) JOSEMAR LIMA CARVALHO, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, A PARTIR DE: 16 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 047/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) JOSEMAR LIMA CARVALHO, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, A PARTIR DE: 16 DE MARÇO A 04 DE ABRIL DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 045/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) MÍRCIA BISPO DE CARVALHO, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 044/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2022), SR(A) RAYMUNDA ELIZETE PEREIRA LESSA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, A PARTIR DE: 02 DE MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 043/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2024), SR(A) ARACELY DOURADO SANTOS, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETORA DE TURISMO, A PARTIR DE: 16 DE MARÇO A 15 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 042/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) ELICIVALDO ALVES ROLDÃO, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE ENCANADOR, A PARTIR DE: 10 DE MARÇO A 09 DE ABRIL DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 041/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2023), SR(A) PEDRO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, A PARTIR DE: 05 DE JANEIRO A 07 DE FEVEREIRO DE 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 040/2026 - CONCEDER FÈRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2024), SR(A) MARCO ANTONIO ALVES LIMA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESPORTE, A PARTIR DE: 03 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. · DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2026 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMMA 003/2026 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 25 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.575.390,99 (Doze milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e noventa e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h27 · Edição mais recente: 19/11/2026
28 atos nesta edição
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026