Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 01/2025 DESIGNA OS FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LENÇÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES INSCRITAS, PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO BIÊNIO 2026 / 2028 – LENÇÓIS / BA” · RESOLUÇÃO Nº. 04/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (IGD-PBF) 2026. · RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2026 - DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES ELEITAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO BIÊNIO 2026/2028.
5 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 080/2026 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) FERNANDA ALVES ALCÂNTARA.
2 atos nesta edição
PORTARIA Nº. 03/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “Regulamenta, define normas e padrões sobre o procedimento de classificação, reclassificação e nivelamento de alunos da Rede Pública Municipal de Lençóis e dá outras providências. · PORTARIA Nº. 04/2026, DE 05 DE MARÇODE 2026. “Estabelece o Programa de Recomposição das Aprendizagens e Apoio Pedagógico no Município de Lençóis – Bahia, com organização e execução da Rede Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. · PORTARIA Nº. 05/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre programa de erradicação de distorção idade/série e fluxo no município de Lençóis e dá outras providências. · PORTARIA Nº. 05/2026, DE 05 DE MARÇO DE 2026. “Regulamenta e cria o Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional de Lençóis – Bahia [SisLen] com organização e execução da Rede Pública Municipal e dá outras providências”.
5 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 075/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Adenice Souza de Jesus”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 076/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Geralda Rodrigues de Oliveira”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 077/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Edcleia Lopes de Souza”.
4 atos nesta edição
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais ).
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO CRAS, SRA. PATRÍZIA DOS ANJOS TELES.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 072/2026 - CONCEDER FÉRIAS (REFERENTE AO ANO DE 2025), SR(A) CAEL VIANA ALMEIDA, SERVIDOR(A) LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O(A) QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE EVENTOS CULTURAIS E TURISMO, A PARTIR DE: 20 DE FEVEREIRO A 09 DE MARÇO DE 2026.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS Nº 02 /2026 COMISSÃO ELEITORAL - DISPÕE SOBRE ENTIDADES ELEITAS ,PARA PARA COMPOR O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,REFERENTE AO BIÊNIO 2026 / 2028 .
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 08h27 · Edição mais recente: 19/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026