Legislação municipal · Lençóis (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jun de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de cessão gratuita de uso de bem imóvel público municipal em favor do Estado da Bahia, para implantação da Usina de Triagem e Valorização de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE, COM ENCARGOS E CLÁUSULA RESOLUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DA VIDA DO ILUSTRE JÚLIO AFRÂNIO PEIXOTO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE LENÇÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA COMO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BAHIA.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 12h15 · Edição mais recente da lista: 10/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026