Legislação municipal · Lençóis (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jun de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Autoriza a Câmara Municipal a doar a quantia de R$ 64.200,00 (Sessenta e Quatro Mil e Duzentos Reais) ao município de Lençóis e dá outras providências.
Dispõe sobre a renúncia de parte dos subsídios de agentes políticos do município de Lençóis - Bahia, em favor de ações de assistência social para combate à situação de emergência em saúde pública, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, Autoriza e Ratifica o Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Lençóis e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa e dá Outras Providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial Até o Valor de R$ R$ 636.386,28 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Oito Centavos) Para Inclusão de Dotações no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre o Fomento e a Conservação do Patrimônio Cultural Material e Imaterial Local a Partir da Contratação de Artistas, Bandas e Trios Musicais do Município de Lençóis.
Altera a Lei Municipal nº 686/2007 e dá outras providências.
Abre crédito especial por crédito especial no valor total de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Abre Crédito Especial no valor total de R$ 527.000,00 (Quinhentos e vinte e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Dispõe sobre os requisitos profissionais para o condutor de ambulância do município de Lençóis Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária Coelba a promover a retirada dos fios inutilizados nos postes em vias públicas de Lençóis e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.850.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Lençóis-Ba - FUMTUR e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 22h39 · Edição mais recente da lista: 10/09/2026