Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
PORTARIA SEMMA 022/2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO). · PORTARIA SEMMA 023/2026 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR). · PORTARIA SEMMA 024/2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO). · PORTARIA SEMMA 025/2026 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO). · PORTARIA SEMMA 026/2026 -LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).
6 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS N° 10 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
retifica a Portaria do Executivo nº 14/2026 e dá outras providências. · DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2026 - Designa servidores para as funções de Cadastrador Sinesp Segurança e Vinculador Sinesp Infoseg no âmbito do Município de Lençóis. · DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2026 - Nomeia o Supervisor da Guarda Civil Municipal de Lençóis e dá outras providências.
4 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 81/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 82/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 83/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 84/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 85/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 87/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO. · DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2026 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO.
14 atos nesta edição
PORTARIA SEMMA 21/2026 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA).
2 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 203/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) VERALUCIA SANTOS SOUZA”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 204/2026 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA-PREMIO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) ROSINEIDE NETO BARBOSA”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 205/2026 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA-PREMIO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) ROSINEIDE NETO BARBOSA”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 206/2026- “DISPÕE SOBRE LICENÇA-PREMIO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) JACIARA ROBERTA SILVA E SILVA”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 207/2026 -“DISPÕE SOBRE LICENÇA-PREMIO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) JOSECY DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 208/2026 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA-ASCENDENTE A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) WILMA VILANOVA SANTOS MOURA SANTANA”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 209/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) LILIAN ROSE PITA NUNES”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 210/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) SUEDI DE JESUS FERREIRA DE MOURA”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 211/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) MARIA DAS GRACAS MATIAS DE SÁ”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 212/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) JOZENILDA MATOS PRAZERES”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 213/2026 -“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) ETIELE DOS SANTOS NASCIMENTO”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 214/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) NAAMÁ COSTA ALVES VILELA”.
13 atos nesta edição
DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.650,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ). · DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS ). · DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2026 APROVAR, NA FORMA DE ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, A PORTARIA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2027, DESTINADA À ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS/BA, BEM COMO ÀS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DELA DECORRENTES. · R E S O L U Ç Ã O CME – Nº 05/2026 APROVAR, NA FORMA DE ANEXO A ESTA RESOLUÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS/BA, LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h45 · Edição mais recente: 16/11/2026