Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.650,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS ). · DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS ). · DECRETO Nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 169.000,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).
4 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2026 APROVAR, NA FORMA DE ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, A PORTARIA DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2027, DESTINADA À ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS/BA, BEM COMO ÀS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DELA DECORRENTES. · R E S O L U Ç Ã O CME – Nº 05/2026 APROVAR, NA FORMA DE ANEXO A ESTA RESOLUÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS/BA, LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
3 atos nesta edição
PORTARIA Nº 11/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LENÇÓIS– BA, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · PORTARIA Nº 12/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DAS FORMAÇÕES CONTINUADAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS–BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2026 .
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMMA 019/2026 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO REQUERENTE: PORTAL HOTEIS LTDA.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DESPACHO ADMINISTRATIVO · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 · PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 09/2026 INDICAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU
2 atos nesta edição
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
2 atos nesta edição
Regulamenta a Lei Municipal nº 954, de 15 de · outubro de 2021, que institui a Taxa de Manejo · de Resíduos Sólidos – TMRS, e dá outras · providências.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 01h40 · Edição mais recente: 19/11/2026