Legislação municipal · Lençóis (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jun de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
PME DO MUNICÍPIO LENÇÓIS/BA, APROVADO PELA LEI 849/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.015/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR (PPCVE) NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS, CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui, no âmbito do Município de Lençóis, o Programa Esporte Solidário, dispõe sobre a readequação da Secretaria Municipal de Esportes para sua implementação, estabelece o cronograma de execução, prevê a organização de campeonatos esportivos municipais e distritais, e dá outras providências
“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 982/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1005/2023, PARA VINCULAR O CARGO DE OFICINEIRO DE ARTESANATO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO ACRESCER VAGAS AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Alfabetização, no Sistema Municipal de Ensino de Lençóis e dá outras providências
Institui a Estratégia de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de Lençóis e dá outras providências.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2015, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO LENÇÓIS/BA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO "EXCELÊNCIA EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS", NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LENÇÓIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGS – ASSOCIAÇÃO GEOPARQUE SERRA DO SINCORÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. LDO
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BAHIA.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 22h39 · Edição mais recente da lista: 10/09/2026