Legislação municipal · Lençóis (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 07 de jun de 2019. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DIGITAIS – ASCOM – VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE CARGOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, CONFISSÃO DE DÉBITO E CONGÊNERES COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DO(A) PREFEITO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação dos incisos I e II, do §1º do Art. 3º da Lei nº 1.006/2023.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h44 · Edição mais recente da lista: 10/09/2026