Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEMMA 04/2026 - RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO). · PORTARIA SEMMA 005/2026 - RENOVAÇÃO LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 089/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Victória Souza Araújo”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 090/2025 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Maurício Alves Lima”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 091/2026 “Dispõe sobre Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Karoline Novaes Pimenta”.
4 atos nesta edição
ATA DA SESSÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0132/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com manutenção corretiva e preventiva de veículo Volkwagem Amarok, placa PLP 2J96, em atendimento as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Lençóis/Ba. · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2026- CONTRATADA: LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA – ME · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026- CONTRATADA: LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA – ME · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS – BAHIA. · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026- CONTRATADA: ADILSON PEREIRA ALVES, · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LIMPEZA DOS BANHEIROS QUÍMICOS COM HIDROJATAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE LENÇÓIS-BAHIA. · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº05/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026- CONTRATADA: GILEUSA ELIAS DE SOUZA · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS – BAHIA. · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº06/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026- CONTRATADA: J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIADA LTDA · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA. · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº07/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026- CONTRATADA: U D VALLE COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E TRANSPORTE LTDA · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA. · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº08/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026- CONTRATADA: YAGO SILVA AZEVEDO · ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18 /2025- AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LENÇÓISBA · EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº18 /2025 · PARECER ADJUDICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº063/2025 CREDENCIAMENTO Nº03/2025 · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº063/2025 CREDENCIAMENTO Nº03/2025 · EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº063/2025 CREDENCIAMENTO Nº03/2025 · PARECER ADJUDICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025 · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025 · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025- OBJETO: Chamamento público para credenciamento de artistas local e regional, seja individuais, duplase ou voz e violão, bandas, artistas em diferentes estilos musicais, para eventuais e futuras contratações, em apresentações públicas, a fim de atender de maneira presencial os eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura município de Lençóis-Ba.
LEI MUNICIPAL Nº 1064/2026 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR (PPCVE) NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS, CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
2 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 083/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Adriana Oliveira Batista”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 084/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Rosemary Sá Nascimento”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 085/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Anderson da Silva Magalhães”.
4 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 19/11/2026
34 atos nesta edição