Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
DECRETO Nº 4 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.128.800,00 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Objeto:Serviços de confecção de materiais gráficos diverso, carimbos, crachás e serviços de impressão gráfica para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA.
2 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº10/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº12/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº13/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº14/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
24 atos nesta edição
EDITAL INFORMATIVO - FICA PERMITIDA A ADMISSÃO DE MAIS 01 (UM) ATLETA CONVIDADO PELAS EQUIPES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, TOTALIZANDO NO MÁXIMO 03 (TRÊS).
2 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 Objeto: Serviços de confecção de materiais gráficos diverso, carimbos, crachás e serviços de impressão gráfica para atender às necessidades das secretarias municipais de Lençóis/BA.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 097/2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) CARLENE SILVA TELES · PORTARIA SEC. ADM Nº 098/2026 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) SUEDI DE JESUS FERREIRA. · PORTARIA SEC. ADM Nº 099/2026 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) CASSIA SILENE LOPES ARAUJO. · PORTARIA SEC. ADM Nº 100/2026 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) CLOVIS SOUZA SANTOS.
5 atos nesta edição
EDITAL DE RENOVAÇÃO Nº 02/2026 PROGRAMA BOLSA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO. · PORTARIA Nº 07/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026:- OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis/BA, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026- OBJETO: Aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias deste Município de Lençóis-BA, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026:- OBJETO: Aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml, e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
4 atos nesta edição
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender às necessidades dos setores e secretarias deste município de Lençóis/BA. · AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 - Objeto: Aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias deste Município de Lençóis-BA. · AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - Objeto: Aquisição de água natural potável, sem gás, acondicionada em recipientes com lacre de segurança de 20 litros, 1.500 ml, 500ml e 200 ml e refrigerantes diversos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lençóis/BA.
4 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Supervisor, o Sr. Gutemberg Oliveira de Andrade Junior.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 092/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Laércio Bispo Lima”. · ERRATA DA PORTARIA_071 /2026, DE 26 DE FEVEREIRO 2026. · PORTARIA SEC. ADM Nº 093/2026 “Dispõe sobre Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Antenorzinho Maciel dos Santos”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 094/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Marta Erica Oliveira Ferreira”.
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 10h31 · Edição mais recente: 19/11/2026