Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
2 atos nesta edição
PORTARIA SEMMA 15/2026 - LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO (LR).
2 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Seguros de Veículos (Seguro de Responsabilidade Civil do Transporte Regional contra Danos Materiais e Danos Corporais a Transporte e Terceiros), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE, em atendimento às necessidades do Município de LENÇÓIS-BA. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2026- CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 /2026- YAGO SILVA AZEVEDO · EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº028/2026 · ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07 /2026- empresa: TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA · EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2026 · ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08 /2026- M.V. SANTOS GUERREIRO MERCADINHO. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº028/2026. · ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24 /2025- empresa TERRA MARINHO LTDA, RAVI ECOMMERCE LTDA, BORGES & BORGES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA · EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0127/2025 · ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27 /2025- L CABRAL PINHEIRO. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0130/2025 · EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
14 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 166/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Naira Rocha Saraiva”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 167/2026 “Dispõe sobre Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Edcléia Lopes de Souza”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 168/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Thairo Guerreiro Costa”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 169/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Doralice Araújo Magalhães”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 170/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Luiz Carlos Da Silva Milho”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 171/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Simone Santiago De Oliveira”.
7 atos nesta edição
1 ato nesta edição
1 ato nesta edição
CONVITE · PORTARIA SEMMA Nº 013/2026 · LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2026
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2026 Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Gestão de Redes Sociais. · DECRETO MUNICIPAL Nº 59/2026 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Diretora do SAMU.
3 atos nesta edição
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 58/2025 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Divisão de Serviços Públicos. · ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Divisão de Serviços Públicos. · ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2025. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2025 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Divisão de Serviços Públicos. · ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2025. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 167/2025 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Divisão de Serviços Públicos. · ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2025. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2025 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Divisão de Serviços Públicos.
10 atos nesta edição
EDITAL CREDENCIAMENTO N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2026 · EDITAL CREDENCIAMENTO N° 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 065/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026