Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA SEC. ADM Nº 162/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 163/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 164/2026
4 atos nesta edição
AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no município de lençóis/Ba, para prestação de serviços de hospedagem. · AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2026- Objeto: chamamento público para credenciamento de empresas localizadas no município de lençóis/Ba.
3 atos nesta edição
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 9 DE 02 DE JUNHO DE 2026- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). · DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS do Edital de Chamamento Público nº 03/2026
3 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 159/2026 - Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Andre Luiz Maciel Almeida dos Santos” · PORTARIA SEC. ADM Nº 160/2026 - Dispõe sobre Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Romilson Santos Cerqueira”
3 atos nesta edição
PARECER ADJUDICATÓRIO CREDENCIAMENTO Nº08/2025 · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025 · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025 · RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 · EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 SRP · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2026 · ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19/2026 · ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02 /2026 · EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02 /2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº71/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº75/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09/2026 (Processo Administrativo n° 060/2026) · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com locação de software que abrange sistema WEB de contabilidade publica, sistema de transparência publica municipal (LC131/00), com Suporte técnico para configuração, desenvolvimento de funcionalidades, adequações legais e evolução tecnológica para atender as necessidades do setor contábil do município de Lençóis- BA, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. · EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026- OBJETO: Aquisição de kit enxoval destinados as gestantes acompanhadas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste Município de Lençóis-BA, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
4 atos nesta edição
PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com locação de software que abrange sistema WEB de contabilidade publica, sistema de transparência publica municipal (LC131/00), com Suporte técnico para configuração, desenvolvimento de funcionalidades, adequações legais e evolução tecnológica para atender as necessidades do setor contábil do município de Lençóis- BA. · PUBLICAÇÃO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição de kit enxoval destinados as gestantes acompanhadas pelo CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste Município de Lençóis-BA.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 156/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Èlida Silva dos Santos”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 157/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Rita de Cássia Munduruca Guimarães Britto”. · ERRATA DA PORTARIA Nº 140/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. · ERRATA DA PORTARIA Nº 144/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026. · ERRATA DA PORTARIA Nº 147/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.
6 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 153/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Eduarda Souza Silva”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 154/2026 “Dispõe sobre Licença Ascendente (Pai) a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Aila Maira Souza Silva”.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 14h31 · Edição mais recente: 19/11/2026
41 atos nesta edição