Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026.
2 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
2 atos nesta edição
RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026RP · EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026RP.
3 atos nesta edição
ERRATA À PUBLICAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2026 Publicado Terça-feira • 16 de junho de 2026 • Ano XIX • Nº 5562 DIÁRIO OFICAL DO MUNICÍPIO. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2026 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bandeirolas de plástico, diversas cores, nas medidas 32 x 38 x 0,08mm, que serão destinadas à ornamentação da sede do Município de Lençóis-Bahia, em comemoração dos Festejos Juninos 2026. · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 · REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2026
5 atos nesta edição
DECRETO Nº 49/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Lençóis–BA e dá outras providências.
2 atos nesta edição
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA. · ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS-BA. · EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2026 - CONTRATADO: C R CONSTRUTORA TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA.
4 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026.
2 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2026 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA COMO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL EM FAVOR DA EMPRESA BIOENERGIA ORGÂNICOS LTDA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE AGROINDUSTRIAL PARA PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS, DOCES, ÓLEOS E FRUTAS DESIDRATADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
AUTO DE MULTA - GROUP DMLE E PARTCIPAÇÕES LTDA.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 135/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Beatriz Mandinga Tavares Oliveria”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 136/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Elisandra Ursulina dos Santos”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 137/2026 “Dispõe sobre Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Marcus Carvalho dos Anjos”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 138/2026 “Suspender Licença Interesse Particular Sr.Jessica Sá Dourado Santos”.
5 atos nesta edição
PARECER ADJUDICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025- LUIZ ROCHA NETO. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025 · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025 · PARECER ADJUDICATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025- ANSELMO MANOEL QUINTO DE SOUZA. · AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025. · EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0132/2025 CREDENCIAMENTO Nº08/2025 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 OBJETO: Locação o de imóvel (galpão) situado na Rua Ponte Nova, nº 06, Distrito Cel. Octaviano Alves, Município de Lençóis-Bahia, para realizar atividades com materiais recicláveis, relacionados ao programa de coleta seletiva do município de Lençóis – Ba. · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
10 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h18 · Edição mais recente: 19/11/2026