Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº16/2026. · ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 /2026- objeto a aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias deste Município de Lençóis-BA. · EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2026- OBJETO: Aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades das secretarias deste Município de Lençóis-BA. atendendo as especificações e quantidades conforme edital. · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE, de assessoria e consultoria para a recuperação de créditos tributários, de acordo com a exposição de motivos constante dos autos, nos termos do art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021. · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026. · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com o artista “NONATO LIMA” para apresentação no dia 22 de junho de 2026, em comemoração aos tradicionais festejos de São João, São João da Bahia 2026, a ser realizado na sede da cidade de Lençóis-Bahia, com duração do show de 1:40hs. · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 · ATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com o artista “RENNAN MENDES” para apresentação no dia 23 de junho de 2026, em comemoração aos tradicionais festejos de São João, São João da Bahia 2026, a ser realizado na sede da cidade de Lençóis-Bahia, com duração do show de 2:00hs. · ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 · EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
14 atos nesta edição
PORTARIA Nº 04/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Sobre a CONVOCAÇÃO do 3º Suplente do Órgão do Conselho Tutelar do quadriênio 2024/2028 para cobrir férias de conselheira tutelar, titular.
2 atos nesta edição
RESOLUÇÃO N º 02/2026 “Aprovar o Plano de Ação e Aplicação Fundo para a Infância e Adolescência do ano de 2026”
2 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 127/2026 - DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) DAVI DE SOUZA OURIVES. · PORTARIA SEC. ADM Nº 128/2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) ABIMAEL CHAVES DE ARAÚJO FILHO”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 129/2026 - “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 130/2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) UANDERSON SANTOS DE ARAÚJO”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 131/2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) MARINEIDE LOPES DE SOUZA”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 132/2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) JACIARA ALMEIDA SILVA”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 133/2026 “DISPÕE SOBRE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) SR(A) ANAILDE NEVES SILVA”.
8 atos nesta edição
PORTARIA Nº 08 DE 10 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Elaboração e/ou Revisão dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino. · RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026- Aprovar, na forma de Anexo a esta Resolução, As Diretrizes Orientadoras para a Elaboração e/ou Revisão do Projeto Político Pedagógico das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Lençóis – Bahia e dá outras providências. · RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Elaboração e/ou Revisão do Projeto Político Pedagógico das Escolas Públicas do Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Lençóis.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 1074/2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA COMO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2026 - FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA).
2 atos nesta edição
DECRETO MUNICIPAL Nº41 /2026 “Dispõe sobre a nomeaçao dos membros do Comitê Intersetorial da Estratégia de Busca Ativa Escolar no Município de Lençóis-Ba e dá outras providências.” · EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº02/2026 Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE · PORTARIA DO EXECUTIVO Nº 11/2026 Dispõe sobre o afastamento temporário da servidora pública municipal CREMILDA DE JESUS SANTOS do cargo efetivo de Merendeira Municipal para o exercício do mandato de Conselheira Tutelar, e dá outras providências. · PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições dos Editais de Chamamento Público nº 02/2026 e nº 03/2026, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no âmbito do Município de Lençóis/BA, e dá outras providências.
5 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 13h18 · Edição mais recente: 19/11/2026