Diário oficial · Lençóis (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Edições do diário oficial de Lençóis(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
PORTARIA: nº 07/2026 COMISSÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Especial da Educação do Campo para construção de forma participativa dos produtos ofertados pelo Programa Formação de Educadores do Campo – Formacampo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Lençóis - Bahia.
2 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 118/2026 “Dispõe sobre Licença Prêmio a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Cleumair Santos Silva”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 119/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Jaqueline Pontes Mendez”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 120/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Jozenilda Matos Prazeres”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 121/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Luciene Oliveira da Silva Souza”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 122/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Anicléia Silva do vale”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 123/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Ana Claudia de Souza”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 124/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Uanderson Santos de Araujo”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 125/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Gilmar dos Santos Cardoso”. · PORTARIA SEC. ADM Nº 126/2026 “Dispõe sobre Férias a(o) servidor(a) público(a) Sr(a) Gilmar Bispo Santos”.
10 atos nesta edição
PORTARIA SEC. ADM Nº 101/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 102/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 103/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 104/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 105/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 106/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 107/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 108/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 109/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 110/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 111/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 112/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 113/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 114/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 115/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 116/2026 · PORTARIA SEC. ADM Nº 117/2026
18 atos nesta edição
LEI MUNICIPAL Nº 1071/2026 Institui o Programa de Educação Antirracista e Relações étnico-raciais, Plano Municipal de Educação Antirracista no âmbito da rede escolar pública municipal e dá outras providências.
2 atos nesta edição
TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 18 /2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0130/2025
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2026- Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.775.320,00 (Um milhão e setecentos e setenta e cinco mil e trezentos e vinte reais), para fins que se especifica e da outras providências.
2 atos nesta edição
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
PORTARIA SEMMA 008/2026 LICENÇA PRÉVIA E IMPLANTAÇÃO- Conceder Licença Prévia e Implantação (LP+LI), válida por 02 (dois) anos, ao empreendimento AREAL BASTOS. · PORTARIA SEMMA 009/2026 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO- Conceder Renovação de Licença de Operação (RLO), válida por 02 (dois) anos, ao empreendimento LOTEAMENTO MIRANTE DA SERRA. · PORTARIA SEMMA 010/2026 LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO- Conceder Licença de Regularização (LR), válida por 02 (dois) anos, ao empreendimento POUSADA CASA DE SALIM.
4 atos nesta edição
ATO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM VEICULO AUTOMOTOR EQUIPADO PARA DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA.. · EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº15/2026
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 20/11/2026, 11h46 · Edição mais recente: 19/11/2026