Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicos localizadas no Município de Juazeiro-Bahia.
Disciplina a utilização de aparelhos e equipamentos eletrônico nas salas de aulas, biblioteca e outras espaços de estudos das instituições de ensino público localizadas no Município de Juazeiro - Bahia.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS NAS SALAS DE AULAS, BIBLIOTECA E OUTROS ESPAÇOS DE ESTUDOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO- BAHIA
Dispõe sobre a criação da Ronda Municipal - ROMU e dá outras providencias.
Altera dispositivos da Lei nº 2.577, de 15 de Dezembro de 2015, que cria o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade, Acessibilidade, Transito e Transporte - CMATT, a instituição do Fundo Municipal de Mobilidade, Acessibilidade, Trânsito e Transporte - FMATT e dá outras providencias.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.498, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
Denomina Eurípedes Gonçalves Dantas a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Povoado de São José (NH4) Projeto Curaçá, Distrito de Itamotinga.
Denomina Professora Maria Mazzarelo Cavalcante Reis a Escola Municipal de Ensino Fundamental, situada no Bairro João Paulo II, área urbana do Município de Juazeiro - Bahia.
INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, O DIA 24 DE JUNHO, DATA CONSAGRADA AO PADROEIRO DO DISTRITO DE JUREMAL, SÃO JOÃO BATISTA.
DEFINE O DIA 30 DE NOVEMBRO COMO DATA OFICIAL DO ANIVERSARIO DO DISTRITO DE JUREMAL EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL N° 11.089, DE NOVEMBRO DE 1938.
RECONHECE O DIA 24 DE MAIO COMO A DATA NATALÍCIA DO BAIRRO ITABERABA E INCORPORA A REFERIDA DATA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVO, BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED.
DENOMINA COMPLEXO LEGISLATIVO SAMUEL AYRES DO NASCIMENTO FILHO O CONJUTO DE BENS PATRIMONIAIS SOB A JURISDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COMPOSTO DOS SEGUINTES IMÓVEIS: SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, BIBLIOTECA PROF. OLAVO BALBINO E O MEMORIAL DA CÂMARA.
DENOMINA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SÃO JOSÉ O EQUIPAMENTO PÚBLICO EDUCACIONAL LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO JOSÉ (NH4) PROJETO CURAÇÁ,DISTRITO DE ITAMOTINGA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO SÓCIO-CULTURAL MONSENHOR NESTOR DIAS LIMA.
DENOMINA EUZÉBIO PEREIRA DE MATOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.218, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A ESCOLA DE FORMAÇÃO CONTINUIDADE DOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO - EFEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COUNTRY CLUB, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO COUNTRY CLUB, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 31/08/2016