Legislação municipal · Juazeiro (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA '' FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DP PROJETO DE IRRIGAÇÃO TOURÃO (MANDACARU II)'', OBJETO DA LEI MUNICIPAL N° 2.460/2014
INCORPORA AO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE CARNAIBA DO SERTÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE DEZEMBRO.
INCORPORA AO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A FESTA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, PADROEIRA DA COMUNIDADE DA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO, CELEBRA ANUALMENTE NO ULTIMO DOMINGO DE MAIO.
DENOMINA PROFESSORA MARIA MAZZARELO CAVALCANTE REIS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA
É INSTITUIDO O DIPLOMA VADUZINHO COMUNITÁRIO DA PAZ, DESTINADO A AGRACIAR LÍDERES COMUNITÁRIOS QUE TENHAM CONTRIBUIÇÕES RELEVANTES ÀS SUAS COMUNIDADES.
É INSTITUIDO O "DIPLOMA VADUZINHO COMUNITÁRIO DA PAZ"
Denomina Maria Ferreira de Souza (Mariazinha) a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil o equipamento público reformado onde funcionava o antigo Mercado Municipal na Sede do Distrito de Massaroca.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA A ''SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PRESERVAÇÃO AO SUICÍDIO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna de Utilidade Pública Município a entidade sem fins lucrativos "Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Juazeiro".
DISPÕES SOBRE O USO, PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Praça "Dra. Isis Rosa Cedro" o equipamento público localizada no Bairro Santo Antônio entre a Avenida Raul Alves e a Rua São Vicente na área do Município de Juazeiro/BA.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, a "Festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro", Padroeira da Comunidade Católica da Sede do Distrito de Massaroca, celebrada anualmente na terceira semana do mês de julho.
DENOMINA PRAÇA ''DRA. ISIS ROSA CEDRO'' O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO ENTRE A AVENIDA RAUL ALVES E A RUA SÃO VICENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA.
REDEFINE A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS OBJETO DA LEI DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL N° 2.385/2013. FEDERAÇÃO DE VAQUEJADA E DESENVOLVIMENTO CULTURAL BAIANO
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, O '' ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DO DISTRITO DE MASSAROCA'', A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, A '' FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO '', PADROEIRA DA COMUNIDADE CATÓLICA DA SEDE DO DISTRITO DE MASSAROCA, CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO.
INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO(PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO (PCCR) DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A CAMPANHA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - CSTT, EXCETUANDO-SE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR)DIRECIONADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERMANENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 30/06/2016