Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE DRA. AURACELI AMARAL BARBOZA DE QUADROS A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA/UBS QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO NO BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CAMPO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES (MOLA) LOCALIZADO NA PRAÇA DESEMBARGADOR ALBIANI ENTRE AS RUAS P E L NA URBIS IV, BAIRRO ESPÍRITO SANTO.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
"CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A PARTICULAR, EM CARÁTER ONEROSO, A EXPLORAÇÃO DE BEM PÚBLICO, ESPAÇO DO SÃO JOÃO, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA E SUAS IMEDIAÇÕES, SEDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CASA DAS GESTANTES ACOLHIDAS PELA CEGONHA BAIRRO JEQUIEZINHO.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO N° 26.191, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025, RELACIONADA À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ".
"MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.761/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI N° 2.343 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE CRECHE VALDECI SOUZA BRAGA, A NOVA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO KM 03, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDECI SOUZA BRAGA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, RECÉM CONSTRUÍDO, LOCALIZADO NA RUA DO CANTEIRO, N° 33, BAIRRO KM 03".
FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. EMANUEL SILVA ALMEIDA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPREJ.
FICA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO DR. DANIEL DE QUADRO NOGUEIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI N° 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DEPENDERÃO DE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA APROVAÇÃO DE MATÉRIAS.
"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 2.248/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE "REESTRUTURA A ASSESSORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DENOMINA DE AVENIDA WALDOMIRO BORGES DE SOUZA AS ATUAIS AVENIDAS TÉRCIA BORGES E CÉSAR BORGES EM JEQUIÉ.
"INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA".
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025