Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O NOME DA RUA BANGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOELITO FERREIRA SILVA JÚNIOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA.
OUTORGA A COMENDA "GOVERNADOR ANTÔNIO LOMANTO JÚNIOR" AO SR. JOAQUIM CAÍRES ROCHA.
EMENDA A LEI N.º 1.992 - PLANO DE CARGOS - MODIFICA OS INCISOS III E VI E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25, CRIA O INCISO V DO ARTIGO 82, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1.992 DE 01/06/2016.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO FLOR DA TERRA - AMAFT.
"DENOMINA DE MÁRCIA CRISTINA AMORIM MARINHO — MÁRCIA DE XEXÉU A RODOVIA LOCALIZADA ENTRE A BR-330 E O POVOADO DA RUNHA NA BARRAGEM DA PEDRA"
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL (RTI) ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.552/2002 AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS, REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINAR DE PRAÇA DO CEARENSE JOÃO CHAGAS ARRAIS, A PRAÇA JOSÉ DE ALENCAR, NO JOAQUIM ROMÃO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GERÔNIMO PINTO DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ROSÂNGELA SANTOS DE SENA VALERIANO.
ALTERA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO RUA MIRA RIO UM, KM 4, PARA RUA JOSÉ FRANÇA (ZÉ VAQUEIRO).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOCIAL ACERVO FABILLY PINHEIRO.
NOMINAR DE DE MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS (SEU NEGO) A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CORINA LEAL, NO DISTRITO DA FAZENDA VELHA.
DENOMINA DE PRAÇA DR. CARLOS ALBERTO FIUSA DE CASTRO FILHO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTÔNIO SOARES PEREIRA E A TRAVESSA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DA RUA F LOTEAMENTO BELANÁPOLIS ALTO DA COELBA NO BAIRRO DO JEQUIEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DILAN SANTOS RIBEIRO, A RUA LOCALIZADA ENTRE A QUADRA N E A PRAÇA RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FILHO, E ENTRE AS RUAS ARLÉCIO ANDRADE E OSVALDO ALVARES MEIRA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 25/11/2024