Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA JOEL BOAVENTURA DE SANTANA A 1A TRAVESSA ADRIÃO BORGES, NO LOTEAMENTO POMPÍLIO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO LILÁS DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. DEODATO EVANGELISTA DE MACEDO.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA.
OUTORGA A COMENDA "DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ" AO SR AGENOR PEREIRA NERY JÚNIOR.
OUTORGA A COMENDA "DR. JOVINO ASTRÊ DE PALMA SANTOS" A SR.A JESSIKA DE OLIVEIRA SOUSA.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS À BASE DA PLANTA, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A LÉLEA AMARAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A AMENALIA DA SILVA ROSA NASCIMENTO.
LDO 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, BAHIA.
DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03, JEQUIÉ, BAHIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ - ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 - TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 - JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. FÁBIO FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ZULEIDE GALVÃO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. SANDOVAL DIAS DE JESUS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A MARISTELA SANTOS NASCIMENTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE A SR.A ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI.
DENOMINA DE CRECHE EDEVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRINHA I E II.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 17/09/2024