Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE CIRILO PAULO CARDOSO “PAULO CIRILO” O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NO SEMI ANEL RODOVIÁRIO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE AGENOR ALEIXO LIMA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTA CLARA, JEQUIÉ - BA, NA REGIÃO DA CAATINGA.
DENOMINA DE PRAÇA MARIA DE LOURDES MATOS DE SOUZA, A NOVA PRAÇA DO SUNVILLE.
ALTERA O NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO 2A TRAVESSA DA PARÓQUIA PARA O NOME DE RUA ESTEVAM JOSÉ DE ANDRADE NETO, BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA JURANDIR FRANCELINO MOURA A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE A QUITANDA, NO BAIRRO DO BOM SOSSEGO.
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CLUBE DE AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA NOMA DA RUA 2, URBIS I, BAIRRO JEQUIEZINHO, PARA WALTON RIBEIRO CARDOSO.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. PR. MOISÉS SILVA DE AGUIAR.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULA, PROVAS E PERÍODO DE RECREIO E INTERVALO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E O DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO A QUAL PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO ASSEGURAR OS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO TAMBÉM O CONTEXTO DOS MÚLTIPLOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. RAILSON VIEIRA MATOS.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. GABRIEL ALVES DA SILVA RAMOS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ SOUZA SANTOS A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.
ALTERA NOMES LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ ROMÃO DA SILVA A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO POMPÍLIO SAMPAIO.
DENOMINA DE ADALBERTO MOREIRA NASCIMENTO, O TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE JEQUIÉ.
DENOMINA DE ILDA SILVA DE JESUS, O PAVILHÃO DE VERDURAS DO CENTRO DE ABASTACIMENTO VICENTE GRILO - CEAVIG DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/05/2024