Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE ÍCARO DE SOUZA MEIRA, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SEMIANEL RODOVIÁRIO.
DENOMINA DE AVENIDA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A AVENIDA BEIRA RIO DE BARRA AVENIDA, DISTRITO DE JEQUIÉ.
FICAM DENOMINADAS DE RUA FILOMENA CARDOSO DA SILVA A RUA A; RUA ADELIR CARDOSO DOS SANTOS A RUA D; ANTONIO DE JESUS A RUA E; RUA JOÃO ARCANJO PEREIRA A RUA F; RUA JOÃO CORREIA DOS SANTOS A RUA M; VALDOMIRO PINTO DOS SANTOS A RUA N; RUA RAFAEL GOMES DOS SANTOS A RUA S. TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MANOEL SEBASTIÃO SOUZA ANDRADE.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. AROLDO CABRAL TAVARES.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE FORMA A ADEQUAR O VENCIMENTO BÁSICO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL WALDECK SANTOS SILVA, ITAIGARA.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PREVISTA NA LEI Nº 1.552/2002, ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.552/2002 ALTERADA PELA LEI Nº 1.632/2004, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA A LEI 1.992/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAYARA SOUZA SANTOS BARBOSA, LOCALIZADO NA RUA 4, VILA RODOVIÁRIA, JEQUIEZINHO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNCIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ - BA.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO OBRIGATÓRIA DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, CONHECIDO COMO "FITA QUEBRA CABEÇA", NAS PLACAS E DISPOSITIVOS INDICATIVOS DE VAGAS PREFERENCIAIS NOS ESTACIONAMENTOS RESERVADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, CRIA A SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, OS JOGOS PARADESPORTIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A NILDETE BATISTA SANTOS (NILDETE DO MILHO VERDE).
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MONIQUE RIBEIRO DE CARVALHO GOMES.
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SR.A MARIA APARECIDA CABRAL TAVARES DE SANTANA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 11/04/2024