Legislação municipal · Jequié (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N — JOAQUIM ROMÃO".
"ALTERA A LEI N° 1.277/1992 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ AUGUSTO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRINHA — JEQUIÉ-BA
"ALTERA A LEI N° 1.247/1992 QUE CRIA A CRECHE DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, QUE PASSA A SER DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ANTONIO ASTOLPHO DOS SANTOS, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ORRICO, SÃO JUDAS TADEU — JEQUIÉ — BA".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS "SÃO JOÃO JEQUIÉ 2025 — JEQUIÉ, O BRASIL SE ENCONTRA AQUI" E "NATAL 2025 —JEQUIÉ CIDADE NATAL", QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO".
"CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONDEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. EVANDRO DONIZETE ROSA.
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS - CIDADE DE JEQUIÉ” A SRA. RITA RODRIGUES DE SOUZA SILVA.
OUTORGA A COMENDA “DR. CELY DE FREITAS – CIDADE DE JEQUIÉ" A SRA. ANA PAULA DE ASSIS CAMARGO LACERDA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEQUIEENSE AO SR. MARCOS ADRIANO SILVA LEDO.
INSTITUI O PROJETO CRESÇA E APAREÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, QUE REGULAMENTARÁ A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA EDIVALDO SANTANA SOUZA, A TRAVESSA DA RUA G LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DA AGÊNCIA REGULADORA REGIONAL DE JEQUIÉ PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO – ARJES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DENOMINADA DE RUA IZIDORIO FERNANDES DE SOUZA, A RUA I LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÁGUA BRANCA, NESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDO DE AMPARO MÃOS QUE AJUDAM JEQUIÉ E REGIÃO — ABAMAJ, LOCALIZADA A RUA A, N° 203, LOTEAMENTO FELICIDADE, JEQUIEZINHO, NESTA CIDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JEQUIEENSE À SRA. MÉRCIA MOURA RIBEIRO.
MODIFICA A LEI Nº 2.429 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS OBJETIVANDO A PROTEÇÃO E DEFESA DA GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
MODIFICA A LEI Nº 2.291 DE 19 DE ABRIL DE 2023 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, XVIII, C/C ARTIGOS 8º, I, 16, XXI, 38, §8º, C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 01/07/2025