Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a PMP - Patrulha Maria da Penha no Municipal de Itapetinga e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS no Município de Itapetinga, e dá outras providencias.
Institui o “PROJETO CIDADE LIMPA” no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providências.
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas nos espaços públicos do Município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Município de Itapetinga a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar logradouro público que menciona e a proceder à doação do mesmo para Associação SOS ANIMAIS de rua de Itapetinga.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de ITAPETINGA, para o exercício Financeiro de 2017, a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
“Modifica a redação do Art. 97, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”
"Nomeia Luanne Nascimento Santos Assessora Parlamentar do vereador ANDERSON ALVES CRUZ na Câmara Municipal de Itapetinga".
“Modifica a redação do Art. 97, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e dá outras providências”
Exonera UALAS BATISTA SOUZA do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ.
Institui o Programa de adoção de Praças Públicas e de Esportes e de Áreas Verdes e estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores da rede pública municipal e dá outras providências
"Nomeia o Sr. JOSIAS PAIXÃO DE OLIVIRA para o cargo Auxiliar de Conservação e Manutenção da Câmara Municipal de Itapetinga".
Nomeia Claudinei Oliveira Santos Assessor Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira.
Exonera VANUSA .PEREIRA DE CARVALHO do cargo de Assessora Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira.
"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências".
Concede anistia em caráter geral de penalidades relativas aos tributos administrados pelo município e dá outras providências.
Da denominação à Praça ao lado do SAAE localizada na Rua Manoel Gusmão no Bairro Primavera, de Praça Antônio José dos Santos “Tonhão”, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 26/10/2017