Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera GESIMIEL CERQUElRA RODRIGUES do cargo de Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte.
"Exonera WELLITON SANTOS SOUZA do cargo de assessor parlamentar do vereador Romildo Teixeira Santos.
"Exonera LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA do cargo de assessor parlamentar do vereador Romildo Teixeira Santos.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Augusto Santos Filho e dá outras providências"
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus o Sr. Jorge dos Santos Vidal."
Exonera JORGE DOS SANTOS VIDAL do cargo de Assessor Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho.
"Nomeia Arlete Batista Souza Assessora Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz na Câmara Municipal de Itapetinga".
"Exonera ALEXSANDRO DO CARMO DIAS do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Anderson Alves Cruz".
1.356/17 Autoriza o Poder Executivo a proceder Orçamento fiscal e de seguridade Social do Municipio de Itapetinga – 7.800.000,00
Altera a Lei n° 195 de 17 de Novembro de 1967, cria a Guarda Municipal de Itapetinga e dá outras providências
Dispõe sobre conceder descontos de 50% em transporte coletivo municipal, eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue, no município de Itapetinga.
Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia e dá outras Providências.
Institui o Dia Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Itapetinga-Bahia e dá outras Providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível, da frase DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME, nos ônibus urbanos, em todos os setores da administração municipal direta e indireta que atendem ao público, nos postos de saúde, nos hospitais e nos bancos
Denomina Avenida Arnaldo Alves Teixeira, a atual Avenida Cinquentenário, no trecho que vai da Rótula dos Pioneiros até o Trevo na BR-415, e dá outras providências.
Autoriza o serviço autônomo de água e esgoto – saae, a conceder reajuste salarial aos seus servidores, e dá outras providências.
"Nomeia Irving Cardoso Lopes Assessor Parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes na Câmara Municipal de Itapetinga".
"Exonera CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA do cargo de assessor parlamentar do vereador Jair Saloes Mendes".
ALTERA O ANEXO 2..1 - PARÂMETROS URBANÍSTICOS DO ANEXO 2 À LEI Nº 1.179, DE 05 DE JUNHO DE 2012, LEI 1.238/2014 E A LEI 1.297/2015 E CRIA OS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º E 6º AO ART.110 DA LEI Nº 1.179/2012, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ITAPETINGA-BA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2017, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 534.000,00 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil Reais), destinado ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) na forma que indica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 07/12/2017