Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. AIRTON FERRARI e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. ADREANE BRITO LIMA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. ANA LUISA CÉO CARDOSO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MOISÉS PEREIRA GOMES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. Jadira Gomes Sorensen e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. Nelma Gusmão de Oliveira e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MARCUS ANDRÉ SOUZA CAMPOS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. AMÓS CLEITONARAUJO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. MARIA EFIGÊNIA DE AMORIM e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. João Xavier Filho e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Edgar Alves Campos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Márcio Lima Sousa e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Gilberto José França Neto e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Edivaldo Pereira Maia e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr. Odésia Amâncio dos Santos e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sargento Lázaro França Sousa e dá outras providências.
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Joilson Castro de Almeida Filho," Joilson do Detran" e dá outras providências".
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Sr. Maria da Conceição Maciel Fernandes e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao SR. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto e dá outras providências.
"Exonera ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR do cargo de Assessor Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 07/12/2017