Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Augusto Santos Filho e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Jesse Jone do Nascimento e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Jackson Oliveira Santos e dá outras providências
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Otoniel Costa Nascimento Filho e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Bernardo Pereira Gomes e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Orlando Santos Ribeiro e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Sizinho Galvão Marinho e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Pr. Antônio Pereira da Silva e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Antônio Damasceno dos Reis, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Carlos Alberto Cordeiro, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidade Honorífica de Itapetinga à Srª. Maria Márcia Viana das Virgens, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Sr. Pollyana Ávila Fernandes e dá outras providências."
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Odali Bezerra e dá outra providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Hélcio Miranda Paes, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edson Gomes Pinto, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Almira Rocha, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Antônia dos Santos Souza, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Joilson Castro de Almeida Filho e dá outras providências."
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao DR. GERALDO LEITE dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. MARIA BETÂNIA OLIVEIRA GAMA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 07/12/2017