Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessor Parlamentar da Vereadora Naara Lima Duarte."
"Nomeia WELLITON SANTOS SOUZA JUNIOR Assessor Parlamentar do Vereador Romildo Teixeira dos Santos."
"Aprova o Quadro de Detalhamento da despesa QDD para exercício financeiro de 2018 do Poder Legislativo do Município de Itapetinga, estado da Bahia e dá outras providências."
Altera a redação da Lei nº 635/93 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
"Institui o Plano Plurianual da Adminisração Pública Municipal para o período de 2018/2021 e dá outras porividências."
Dispõe sobre a criaçãodo PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APOIO A ADOLESCENTES GRAVIDAS no Municipio de Itapetinga.
Estabelece diretriz para a POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS e Combate à Obesidade, e dá outras providências.
Denomina Rua Fábio Carvalho Cavalcante, a atual Rua Paraíso no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Itapetinga a manter o Contrato do Plano de Saúde dos servidores, de acordo com a Lei nº 1184/2012, com a Unimed do Sudoeste
Dispõe sobre obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida em eventos públicos, e dá outras providências.
Reconhece os profissionais taxistas e como prestadores de serviços de transporte alternativos de alta relevância e dá outras providências.
Institui O Dia da Família no âmbito Município de Itapetinga-BA e da outras providencias.
Institui no Município de Itapetinga o Mês de Julho como sendo o mês de enfrentamento as Hepatites virais. “Julho Amarelo” e dá outras providências.
“Cria o Par. 5º ao Art. 61 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências”
Cria o § 5° ao art. 61 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências.
“Concede ao Sr. Michel José Hagge Filho a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo do Município, conforme estabelecido na Resolução nº 173/11 desta Casa Legislativa ”.
Cria o Programa “Empresa Amiga Do Esporte” No Âmbito do Município de Itapetinga
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.339/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Poliana Santos e dá outras providências.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Augusto Santos Filho e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 02/01/2018