Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomear Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas - Neimar Reis e dá outras providências."
"Exonera Assessor parlamentar do Vereador Valdeir Chagas - MARIA DAS DORES FERREIRA e dá outras providências".
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga."
Altera a Lei Municipal n° 1.337/17 que concede Auxilio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICOS-ALVOS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES'.
Autoriza o parcelamento de débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica e dá outras providências.
"Institui o dia Municipal do Vaqueiro no âmbito do Município de Itapetinga e dá outras providência.
"Exonera Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga - LARISSA CORREIA PORTO
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras provi8dências."
"Revoga o parágrafo único e inciso do Art. 43 da Lei Municipal Nº 1.101 de 02 de dezembro de 2010, e dá outras providências".
Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município à Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Itapetinga/BA e dá outras providências
"Nomeia o Sr. Jean Macedo dos Santos Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia."
"Exonera a Sra. Cristiane Viana Santos do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia."
"Exonera o Sr. Irving Cardoso Lopes da Função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia."
Dispoe sobre climatização das salas de aulas nas Unidades de Ensino do Município de Itapetinga e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE de Itapetinga/Ba a receber doações em favor de entidades beneficentes e assistenciais.
Altera a redação do At. 4º, inciso VI, da Lei nº 1.076/2009
"Nomeia Assessores Parlamentares do Vereador João de Deus da Silva Filho, Jorge dos Santos Vidal."
"Nomeia Parlamentares do Vereador Valquirio Santos Lima."
"Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 15/05/2018