Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Auxilio Alimentação aos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Luciene Correia de Oliveira e dá outras providências."
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Lar dos Kerubins e dá outras providências.
Autoriza o Município de Itapetinga(Ba) a participar do Consórcio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande, e ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Itambé, Itapetinga, Planalto, Noca Canaã e Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Reabilitação Equoterapia Manuela e dá outras providências
Cria o cargo em comissão de Auxiliar de Conservação e Manutenção na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Itapetinga e dá outras providências
Autoriza o Poder Legislativo a conceder reposição salarial aos servidores efetivos do órgão e dá outras providências.
Nomeia Maria das Dores Ferreira de Souza Assessora Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento
Exonera NEIMAR REIS VIEIRA do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Valdeir Chagas do Nascimento
Exonera MARIA DAS DORES FERREIRA DE SOUZA do cargo de Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Itapetinga
"Nomeia Ualas Batista Souza Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ na Câmara Municipal de Itapetinga".
Exonera o Sr. ICARO OUTRA OAMASCENA ALMEIOA do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ.
Exonera JORGE DOS SANTOS VIDAL do cargo de Assessor Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho.
"Dispõe sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo, para o exercício de 2017".
"Nomeia ICARO DUTRA DAMASCENA ALMEIDA Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ".
"Nomeia ALEXSANDRO DO CARMO DIAS Assessor Parlamentar do Vereador ANDERSON ALVES CRUZ".
Nomeia ANTÔNIO ARAUJO SANTOS Assessor dos Trabalhos Legislativo do Plenário, criado pela Lei Municipal n° 1.308/16.
''Nomeia JORGE DOS SANTOS VIDAL Assessor Parlamentar do Vereador João de Deus da Silva Filho".
Exonerar a Sra. JOSEANE DE JESUS ROCHA do cargo de Assessora Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 18/07/2017