Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia RUBENALDO OLIVEIRA COQUEIRO Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento" e "Nomeia GESIMIEL CERQUEIRA RODRIGUES Assessor Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte".
Nomeia r. ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ Controlador Interno da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Itapetinga.
"Nomeia Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Itapetinga". JOSÉ GOÉS DE OLIVEIRA; CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS; HEMILES NERES PEREIRA SANTOS; ADROALDO CARVALHO NERES; CELI NASCIMENTO SOUZA; EUSEBIO ELIAS SAMPAIO; LUCAS SILVEIRA AGUIAR; MARIAZINHA SANTOS SILVA; LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA; WELLITON SANTOS SOUZA; CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA; MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA LIMA; VANUSA PEREIRA DE CARVALHO; EMILSON REIS BRAGA DE JESUS; NEIMAR REIS VIEIRA; ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR; JULIA CARMEM SANTOS; JOSEANE DE JESUS ROCHA; TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO; ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS; MARLON ARAÚJO SANTOS; GILSON PEREIRA RAMOS; ROBÉRIO FERNANDES SOARES; EDGARD NOVAES SISNANDE; CRISTIANE VIANA SANTOS; RAMON SOUZA NERIS.
Nomeia LARISSA CORREIA PORTO Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga.
Nomeia o Sr. RIVADÁVIA FERRAZ JUNIOR para o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga- Bahia.
Exonerar o Sr. ZIDINALDO ALVES DA SILVA e ELIANA ANJOS SANTOS BRITO, do cargo de assessor parlamentar da vereadora Nídia Oliveira dos Santos; Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES e MARINETE APARECIDA FONSECA ALMEIDA, do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Marcos Antônio Gabrielli Correia; Exonerar o Sr. PETROS PAZOLINE SANTOS COSTA e FABIANA FREITAS SANTOS do cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Neide Pereira Silva; Exonerar o Sr. HAMILTON SANTOS PAIXÃO do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento Filho; Exonerar a Sra. ADENICE MARIA DE JESUS CHAVES do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Renan Coelho de Araújo; Exonerar o Sr. ROBERVAN COSTA NERY do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador José Roberto Menezes; Exonerar a Sra. KALINE ROCHA SANTOS e ANA CLARA ROCHA BESERRA do cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alfredo Cabral de Assis; Exonera a Sra. MAGALI SANTOS e ZEFERINO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR do cargo de Assessor Parlamentar da vereadora Naara Lima Duarte; Exonerar a Sra. JULIA CARMEM SANTOS e JOSEANE DE JESUS ROCHA do cargo de Assessora Parlamentar do vereador João de Deus da Silva Filho; Exonerar o Sr. TARCILANO JACINTO COÊLHO DE ARAUJO e ANTONIO CARLOS PEREIRA SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Fabiano Souza Alves; Exonerar o Sr. MARLON ARAÚJO SANTOS e GILSON PEREIRA RAMOS do cargo de Assessor Parlamentar do vereador José Antunes da Silva; Exonerar o Sr. CLAUDIO MOISES BARRETO CARVALHO e ROBERTO KLEBER ALVES GONZALEZ do cargo de Assessor Parlamentar do vereador Eliomar Alves Barreira; Exonerar a Sra. KEILA REIS VIEIRA e EDGARD NOVAES SISNANDE do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Valquírio Santos Lima.
Exonera o Sr. RIANO SOUZA DE CARVALHO do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga.
"Exonera Controlador Interno ROBÉRIO FERNANDES SOARES, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia."
"Nomeia a Srª. ELIANE DA SILVA SOARES, aprovada em concurso público para o cargo de AUXILIAR DE TESOURARIA da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonerar Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia."
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador João Carlos Alves Pereira, MIGUEL SANTANA PEREIRA."
"Exonera Assessor Parlamentar do vereador João Carlos Alves Pereira."
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento Filho."
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Valdeir Chagas do Nascimento, NEIMAR REIS VIEIRA."
"Exonera Assessor Parlamentar do vereador Valdeir Chagas do Nascimento."
"Convoca Candidata aprovada no Concurso Público Nº 01/2012."
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Renam Coelho Araújo."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 02/01/2017