Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de ITAPETINGA, para o exercício Financeiro de 2017."
Institui o Dia do Padre no calendário Comemorativo do Município de Itapetinga- Bahia
Estabelece a sede do Museu de Arte e Ciências de Itapetinga e dá outras providências
Dá denominação a Travessa 05, quadra 24, do bairro Vila Erika, para Rua João Santos e dá outras providências.
Denomina Rua Filogonia Pereira da Silva (Rua D. Filó), a antiga Rua J, localizada no Quintas do Morumbi e dá outras providências.
Acrescenta par.único ao art.10 da lei municipal 895/02
Altera o art.7 da lei municipal 567/92 “ acrescenta par. Único e da outras providencias
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wilton Gusmão da Silva e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª Filogonia Pereira da Silva e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Sr. Dionisio Mota e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Marinete Aparecida Fonseca Almeida e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. André Luiz Nunes Nascimento da outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Pr. Jefferson Barreto Santos da outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Rubens José da silva e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Rubens Gomes da Silva e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Josefa Maria de Jesus e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Wilbson Oliveira Vivas e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Pr. Nelson José dos Santos e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. David Barros Álvares de Almeida e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Mary da Silva Chaves e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 19/12/2016