Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Deocleciano Barbosa Santos e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico Itapetinga ao Sr. Carlos Cezar Souza Silva e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Caio Maurício de Aguiar Nogueira e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Barreto de Souza e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Arlindo Gomes Filho e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Rodrigo Hagge Costa e dá outras providências.
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edmário José Brito Araújo e dá outras providências."
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Juarez de Souza Santos e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. JÚLIO SEBASTIÃO DE MATOS e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Francisco Dantas Costa e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Cleidson de Oliveira Santos e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Amaral Nascimento e da outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Iones Almeida das Virgens e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ananias Souza da Silva e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Aloisio Ribeiro de Souza e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Afonso Cesar Chaguri e da outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífico de Itapetinga a Sra. Jacira Maria Pereira da Outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Roberto Reisdorfer e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ialáse Alves Santos e da dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Emiliana Oliveira Rocha e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 01/12/2016