Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Sra. Neuma Dias do Vale e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Roberto Mota e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Augustin Darius Baruncio Houseman e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Valdulino Oliveira Santos e dá outras providências".
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VALDULINO OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências.
“Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Eliane Cristal e dá outras providências".
Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Itapetinga para a gestão 2017/2020
Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Resgatistas Anjos do Asfalto
"Exonera Assessor jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga - LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA."
"Nomeia Naila Silva Santos - Secretária de Gabinete da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Nomear Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga -Bahia - Hildérico de Souza Ferraz Nogueira."
"Nomear Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira - Miguel Santana Pereira - Miguel Santana Pereira."
"Nomear Assessor Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento Filho - Hamilton Santos Paixão."
"Exonerar Assessor Parlamentar do Vereador João Alves Pereira - Gilmar Vaz da Silva."
"Exonera Assessora Parlamentar do Vereador José Amaral Nascimento filho - ARACI GARCIA DIAS." .
"Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga. - Riano Souza de Carvalho."
Nomeia chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga o Sr.RIANO SOUZA DE CARVALHO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos seus Servidores Públicos Municipais.
Autoriza e disciplina a concessão de incentivo excepcional as equipes de saúde da família do programa Nacional de Melhoria de Itapetinga PMAQ.
Altera o Art. 1º da Lei 1.305/2016 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 01/12/2016