Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Capitão QOPM Maicon Diego Silva, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Elias Fernando Machado Cordeiro, e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Honorífica de Itapetinga à Sra. Solange Anatólio do Espírito Santo, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Neilton Ferreira Ramos, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ycaro do Carmo Freire, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Eliezer Santos Rêis, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Major PM Vandilson Araújo, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Cap. PM David Ribeiro, e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Pedro Paulo Tavares Batista de Mello e Silva, e dá outras providências.
Fica denominada “Feira de Agricultura Familiar Sr. Manoel Augusto Cerqueira”, o espaço criado especificamente para comercialização de produtos da Agricultura Familiar local, situado na Central de Abastecimento do município de ItapetingaBA.
“Institui o Dia Municipal de Combate a Intolerância Religiosa e dá outras providências”.
“Denomina Rua Luiz Walter Miranda Silva, antiga Rua G, localizada no Bairro Ângela Espinheira, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução das sessões e dos eventos oficiais realizados na Câmara Municipal de Itapetinga para a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências”.
“Criar no Município de Itapetinga a “PARADA SEGURA” para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo”.
“Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal Contra a Homofobia no Município de Itapetinga - Ba e dá outras providências”.
Institui o dia 24 de junho como feriado municipal, em comemoração ao São João.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais, ao Orçamento vigente e dá outras providências.
“Institui regras de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Itapetinga”.
“Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências.”
Nomeia Keyla Reis Vieira como Assessora Parlamentar do vereador Gênison Feitosa do Nascimento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 30/09/2021