Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede ao Sr. Michel José Hage Filho a Honra ao Mèrito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução n} 190\2021 desta Casa Legislativa."
"Dispõe sobre a vedação para os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nos termos previstos pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 e dá outras providências."
Dispõe sobre a cessão de Servidor Público, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
“Denomina Praça Gedália Souza Pinto, antiga Praça Simões Filho, localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências”.
"Da denominação a Rua I no Bairro Jardim Morumbi, de Rua Eugenio Fernandes."
Autoriza o recolhimento de veículos abandonados em vias públicas, na zona urbana ou rural do município de Itapetinga e dá outras providências.
CRIA A HONRA AO MÉRITO JUVINO OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Bruno Vieira Souza como Assessor Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
Exonera Leonardo Oliveira da Silva, Assessor Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho.
“Regulamenta o art.3º, par. único, da Lei Municipal nº 1.515/2021, de 08 de outubro de 2021, que Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diária e dá outras providências.”
"Concede Título de cidadã Honorífica á Sra. Maria da Juda Araújo Oliveira, e dá outras providências."
Dispõe sobre viagem a serviço dos agentes públicos dos órgãos da Administração Pública Direta, concessão de diária e dá outras providências.
“Institui o dia Municipal do Terço dos Homens a ser comemorado no dia 06 de junho de cada ano, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências.”
“Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de Educação Física como serviço essencial, e dá outras providências”.
“Institui o título de Aluno Destaque para estudantes do ensino fundamental e médio da Rede Pública de Educação do município”.
Institui a Campanha de Valorização da vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Itapetinga e dá outras providências.
Denomina o Memorial dos Vereadores de Itapetinga Bahia, como Dalva Nascimento Silva e dá outras providencias.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar denominações nas Atividades e Fontes de Recursos do PPA, LDO e LOA para o exercício de 2021”.
"Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências."
"Concede título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADAILTON GOMES SANTOS, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 28/10/2021