Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. CARLOS ALBERTO JESUS DOS SANTOS e dá outras providências."
" Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. SERGIO DE SÁ BARRETO e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. MOISÉS FRANCISCO PRADO e dá outras providências."
“Altera a Lei nº 1.386/2018 que concede Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para professores e Coordenadores da rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga Estado da Bahia, a Alex Rolim Brasil e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. Neemias Souza Santos e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia ao Sr. Aurelino José de Araújo, e da outras providências."
"Concede ao Sr. Renan Pereira Santos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa."
"Concede ao Dr. José Otávio Cruvelo a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa.".
"Concede ao Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na resolução nº 190/2021."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao condutor de Ambulância Adriano Alcântra de Souza (Carranca) e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. Yasmim Silva Lima, e dá outras providências."
"Concede ao Sr. Giodelcio Dias Tamborim a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190|2021 desta Casa Legislativa."
"Concede ao Sr. Giodelcio Dias Tamborim a Honra o Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa."
"Concede ao Sr. José Mouro de Souza Moreira a honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa legislativa."
"Concede ao Sr. Orlando Santos Ribeiro a Honra ao Mèrito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resulução nº 190\2021 desta Casa Legislativa."
"Concede ao Sr. Edilson Lima dos Santos a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\ 2021."
"Concede ao Sr. Rodrigo Hagge Costa a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa".
"Concede ao Sr. José Reinan Oliveira Ferraz a Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução nº 190\2021 desta Casa Legislativa."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 17/11/2021