Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Inclui a data de 13 de setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores no calendário oficial da cidade de Itapetinga–Ba.”
“Denomina a Praça Alzira Alves Almeida antiga Praça Duque de Caxias localizada no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências”.
“Denomina Caps III Maria José Aguiar, atual unidade denominada como Caps II e dá outras providências”.
“Institui o Programa Pró-Mulher para a qualificação de mão de obra feminina no município de Itapetinga, e dá outras providências”.
"Exonera Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz - DAIANE SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências."
"Nomeia Assessora Parlamentar do Vereador Anderson Alves Cruz - NARA SILV ALVES e dá outras providências."
"Nomeia MARIA LÉA DOMICIANO LIMA para o cargo de SECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA, e dá outras providências."
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ITAPETINGA, para o exercício financeiro de 2022.”
"Dispõe sobre o início do pagamento do novo valor do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências'
"Exonera Secretária de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Senhora MARIA IRLENE SOUZA SANTANA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Senhora Zilnete Oliveira Almeida, e dá outras providências."
"´Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª. CLEIDES DE JESUS COUTO CRUZ, e dá outras providências."
"Concede o Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Arcebispo Dom Josafá Menezes da Silva e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga Estado da Bahia a Jairo Ferreira da Cruz e dá outras providências."
"Concede título de cidadã Honorífica de Itapetinga á Sra. Charleanes Araujo de Sousa Rocha, e dá outras providências."
"Concede o Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, a Maria Augusta Carvalho Paim e dá outras providências."
Institui a Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora e dá outras providências.
“Reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do poder legislativo, previsto na lei municipal nº 1.337/17 e suas alterações e dá outras providências”
“Redenomina Praça dos Orixás para Praça dos Orixás Adotiva Almeida, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 06/01/2022