Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. TIAGO BRANDÃO CORREIA, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. VILSON MARINJHO RIBAS, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. ROBÉRIO SILVA SANTOS, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. 1º SARGENTO VALÉRIO MENDES CHAVES, e dá outras providências."
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. GILSON DA CRUZ RODRIGUES, e dá outras providências."
"Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia."
"Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga á Srª Juliana Oliveira Uchôa Ramos, e dá outras providências."
"Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itapetinga - Bahia."
"Exonera Assessor Parlamentar da vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho."
"Nomear Assessor Parlamentar da Vereadora Emanuelle Brandão Dias Carvalho."
"Concede título de cidadão honorifico de Itapetinga a Srª Maria Léa Domiciano Lima, e dá outras providências
"Exonerar Assessora Parlamentar da vereadora, Sibele Shirley da Silva Nery."
"Nomeia Assessora Parlamentar da vereadora, Sibele Shirley da Silva Nery."
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar um rateio em forma de abono dos recursos do FUNDEB 70% do ano de 2021 e dá outras providências.
"Concede Gratificação por condição Especial de trabalho - CET a servidora ELIANE DA SILVA SOARES."
"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET ao servidor MARCELO EVANGELISTA DOS ANJOS."
"Concede Gratificação por Condição Especial de Trabalho - CET a servidora ANA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA."
“Concede Gratificação pelo exercício de função ao servidor JORGE FERREIRA RODRIGUES ”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 05/05/2022