Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Exonera Assessor Parlamentar SAMARONE SODRÉ NASCIMENTO, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira."
"Dispõe sobre exoneração, a pedido do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. ROMILDO TEIXEIRA SANTOS."
Dispõe sobre a autorização do parcelamento de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que especifica, e dá outras providências.
"Concede Gratificação pelo exercício de função ao Servidor ITAMAR FARIAS DOS SANTOS."
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
"Concede gratificação por condição Especial de trabalho - CET a servidora ANA LUCIA SOUZA OLIVEIRA."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba, relativas ao exercício de 2018."
" Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, vinculada á Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no Município de Itapetinga/Ba e dá outras providências."
"Concede Gratificação pelo exercício de função ao Servidor CRISTIANO PEDREIRA FREITAS."
"Nomeia Assessor Parlamentar SAMARONE SODRÉ NASCIMENTO, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Neto."
"Altera a disposição das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Meio Ambiente, para readequar suas atribuições, e dá outras providências".
Institui o Código de Ética do Agente Público Municipal, e dá outras providências.
"Torna-se sem efeito o Decreto de Lei nº 1.154\22, datado de 03 de Janeiro de 2022, que concede Gratificação pelo exercício de Função de 20% ao JORGE FERREIRA RODRIGUES."
'Concede Gratificação por condição especial de Trabalho - CET a servidora Iandra Rodrigues dos Santos Carneiro."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Srº Marcel Carvalho de Moraes, e dá outras providências."
"Concede Título de cidadão, Honorífico de Itapetinga ao Sr. Paulo Sergio de Sá Bintecourt Câmara, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Leonardo Silva Prates, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srº. Deborah Soares Pereira, e dá outras providências."
"Concede Titulo de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Maurício Fernandes Barros, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 06/06/2022