Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Proíbe empresas de vigilância e Guarda Noturno de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs as 06:00hs, no município de Itapetinga-Bahia e dá outras providências."
“Denomina Rua José Frederico Rocha Araújo, antiga travessa 11 no Bairro do Bem Querer localizada à margem esquerda do rio Catolé, e dá outras providências”.
“Proíbe no município de Itapetinga a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios e dá outras providências”
"Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Professores e Coordenadores da Rede Pública Municipal e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.'
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2022, na forma que indica e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso no Município de Itapetinga e dá outras providências."
" Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Nilson Laurêncio dos Santos, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífica de Itapetinga a Srª Maria Ivani de Oliveira Silva, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Edmilson Rodrigues da Silva, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Abraão Azevedo Santos, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Nilson Laurêncio dos Santos, e dá outras providências."
"Decreto Título de Cidadão Honorífico de e ao Sr. Antônio Roberto Gomes Silva Junior, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com Governos, Órgãos e Entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta e indireta, e dá outras providências."
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga a conceder reajuste salarial aos seus servidores municipais, e dá outras providências.
"Exonera Assessor Parlamentar GENILSON CARNEIRO DE JESUS, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto."
"Torna sem efeito os decretos de 1195\22 e 1.196/22 datado de 15 de junho de 22, que exonera assessores parlamentares."
"Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga, o Sr. ITAMAR FARIAS DOS SANTOS."
"Nomeia Assessor Parlamentar LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 11/07/2022