Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
""Exonera Assessora Parlamentar, CHRISTIANE ANUNCIAÇÃO COELHO, do vereador, Luciano Santos Almeida."
"Assegura aos servidores comissionados e aos parlamentares o direito previsto na Lei Municipal nº 1.337 e suas alterações."
“Concede Reajuste salarial e reajusta o auxílio alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal Itapetinga e dá outras providências."
"Dispõe sobre a implantação de dispositivo "bueiros inteligentes e ecológicos", no âmbito do município de Itapetinga e dá outras providências".
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª. Cristiane Leal dos Santos, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. João Rockfeller Benevides de Melo, e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Manoel Neto Costa Ferreira, e dá outras providências."
"Nomear Assessor Parlamentar JOSÉ MARCOS SOUZA CERQUEIRA, do Vereador Anderson Alves Cruz."
"Exonera Assessor Parlamentar ÍRVING CAÍQUE ALVES CAÍQUE ALVES CAETANO, do vereador Anderson Alves Cruz."
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal e dá outras providências.
"Designa o vereador ALDELINO ANDRADE FONSECA."
"Nomeia Antônio Carlos Gomes segundo secretário."
"Nomeia Assessor Parlamentar GENILSON CARNEIRO DE JESUS, do vereador Juscelino Olímpio Gomes."
"Nomeia Assessor Parlamentar JEFERSON DE ALMEIDA SOUTO, do Vereador Juscelino Olímpio Gomes."
"Exonera Assessora Parlamentar PATRICIA CAMPOS DE SÁ BARRETO, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto
"Exonera Assessor Parlamentar GENILSON CARNEIRO DE JESUS, do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto."
"Exonera Assessor Parlamentar do Vereador Antônio Ferraz Silva Neto."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com instituições de Ensino Técnico Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regulamente matriculados nestes estabelecimentos e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Instituições de Ensino Técnico e Superior, públicas e privadas, e a aceitar, como estagiários, os alunos regulamente matriculados nestes estabelecimentos e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 16/08/2022