Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Acrescenta o inciso XI ao art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990)”.
"Dispõe sobre a concessão de anistia total ou parcial dos juros pelo SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto a contribuintes inadimplentes, inscritos ou não em dívida ativa, nas condições que específica e dá outras providências."
“Acresce o inciso X e o § 6° ao art.22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.” (Comissão de Proteção e Defesa dos Animais)
“Acresce o inciso X e o § 6° ao art.22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga e dá outras providências.”
“Acrescenta o inciso XI ao art. 72 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetinga (Resolução nº 04, de 14 de dezembro de 1990)”.
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga, Estado da Bahia, a Srª. SOLANGE OLIVIRA DOS SANTOS, e dá outras providências."
"Concede Título de Honra ao Mérito Jovino Oliveira ao Sr. IRUNEU ALVES ANDRADE, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga, Estado da Bahia, ao Sr. Augusto Pimenta Neto, e dá outras providências."
"Concede 20% de adicional noturno a servidora SARA JEMIMA BRITO FARIAS SANTOS e dá outras providências."
"Nomeia Assessora Parlamentar MARCLÉIA CHAVES OLIVEIRA, do Vereador Carlos José dos Santos."
"Exonera Assessor parlamentar JAINE MEIRE BARROS SILVA DE OLIVIRA, do vereador Carlos José dos Santos."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª. Kátia Helena Barcelar Ribiro dos Santos, e dá outras providências."
"Concede Título de cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. José Carlos Vieira Costa, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga a Srª Wilson de Oliveira Ribeiro, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Srº Jackson de Almeida, e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadã Honorífica de Itapetinga a Srª Katia Helena Barcelar Ribeiro dos Santos, e dá outras providências."
"Concede ao Sr. Major BM Edirute Silva Gabriel de Jesus, Honra ao Mérito Juvino Oliveira, conforme estabelecido na Resolução n} 190/2021 desta Casa Legislativa."
"Nomeia Assessora Parlamentar JAINE MEIRE BARROS SILVA DE OLIVEIRA, do vereador Carlos José dos Santos."
"Nomeia Assessor Parlamentar ARIVELTON BRANDÃO CURCINO, do vereador, Carlos José dos Santos."
"Exonera Assessor Parlamentar ALEXSON SANTOS ALMEIDA, do Vereador, Luciano Santos Almeida."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 16/11/2022