Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetinga-Ba, relativas ao Exercício de 2019."
"Declara como Patrimônio Histórico Esportivo e Cultural de Natureza Imaterial do município de Itapetinga a capoeira e a roda de capoeira com a finalidade de preservar e incentivar a arte da luta na municipalidade e dá outras providências."
" Institui em Itapetinga o mês Dezembro Verde, dedicado ás ações educativas e de reflexões sobre o abandono de animais, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências."
"Dispõe sobre a concessão do benefício de meia passagem escolar no sistema de transporte coletivo no Município de Itapetinga e dá outas providências."
"Nomear Assessor Parlamentar LETÍCIA SANTOS SILVA AMORIM, de vereador Juscelino Olímpio Gomes."
"Nomear Assessor Parlamentar RODRIGO CARVALHO MACHADO, do vereador Gênison Feitosa do Nascimento."
"Exonerar Assessor Parlamentar GENILSON CARNEIRO DE JESUS, do Vereador Juscelino Olímpio Gomes."
"Exonerar Assessora Parlamentar KEYLA REIS VIEIRA, do vereador Gênison Feitosa do Nascimento."
"Institui o dia 02 de abril como o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Itapetinga-Ba."
"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.406/2018 que "Institui o dia 15 de novembro, como o Dia Mundial da Igreja do Evangelho Quadrangular em Itapetinga, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal Nº 1.080\ que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal, e dá outras providências."
"Redenomina Praça da Urbis de Praça de Alimentação Alzira Maria de Jesus, dá outras providências."
"Institui no Município o Prêmio Mulher Notável de Itapetinga e dá outras providências."
"Institui a Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno, no âmbito de Itapetinga Bahia e dá outras providências."
"Dispõe sobre o tombamento e preservação do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural do Município de Itapetinga Bahia, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Natural, Artístico e Cultural de Itapetinga.".
"Institui o Programa Cavalo de Lata, visando a redução gradativa de números de veículos com tração animal e a sua substituição por velículos de tração mecânica ou elétrica no âmbito municipal."
"Dispõe sobre a criação do Complexo Educacional de Multilinguagens Virgínia Alice Almeida Hagge, que interligará os equipamentos públicos dispostos no entrono da Praça Guilherme Dias e dá outras providências."
"Desafeta área pública e autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município à Associação dos Agentes Comunitários da Saúde de Itapetinga (AACSI), e dá outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga ao Sr. Ronaldo Silva Rocha e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022