Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Assessor Parlamentar CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira."
"Exonera Assessor Parlamentar LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, do Vereador Hildérico de Souza Ferraz Nogueira."
"Nomeia Controlador Interno o Sr. JUTAI JOSÉ ALVES, da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba."
"Nomeia ALESSANDRA ALVES SANTOS, Assessora Parlamentar do vereador VALQUIRIO SANTOS LIMA."
"Exonera MARIA LÉA DOMICIANO LIMA do cargo de Secretária do Plenário."
"Exonera assessor Jurídico CRISTIANO PEDREIRA FREITAS, da Câmara Municipal de Itapetinga-Bahia."
Inclui o § 4º ao art. 2º da Lei 1.519/2021, que trata da cessão de servidores público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
"Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 1184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências."
"Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei 1184/2012, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências."
" Nomeia Assessor Parlamentar ROSANGELA BISPO FARIAS, do Vereador Adelino Andrade Fonseca."
"Nomeia Assessora Parlamentar CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SANTOS, do vereador Aldelino Andrade Fonseca."
"Nomeia Assessora Parlamentar do vereador Aldelino Andrade Fonseca."
"Nomeia Assessora Parlamentar ROSANGELA BISPO FARIAS, do Vereador Adelino Andrade Fonseca."
"Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete da Presidência ITAMAR FARIAS DOS SANTOS, da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera o Assessor Parlamentar o Sr. ALIFER DOS SANTOS MARTINS SILVA, do Adelino Andrade Fonseca."
"Exonera Assessor Parlamentar CAROLINE ESTEFANE DE MATOS SAANTOS, do vereador Adelino Andrade Fonseca."
"Dispõe sobre exoneração do Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itapetinga."
"Exonera Assessor Parlamentar TENISSON TADEU ANDRADE ALVES, do vereador Valquírio Santos Lima."
"Exonera Assessora Parlamentar ALESSANDRA ALVES SANTOS,, do Vereador Valquírio Santos Lima."
"Exonerar Assessora Parlamentar do vereador Valquírio Santos Lima."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 05/01/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026