Legislação municipal · Itapetinga (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 7º, da Lei Municipal nº 567/92, de 07 de julho de 1992;
Cria-se o Troféu Imprensa - Escrita e Falada, com premiações do 1º ao 3º colocado, e dá outras providências;
Autoriza o Poder Executivo a celebrar tempo de reconhecimento de débito com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA;
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério;
Cria o Distrito Industrial de Itapetinga;
Muda o tipo do logradouro de Travessa Nove para Rua Nove, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências;
Denomina de Av. Abdias Joaquim Santana a atual Av. da Saudade, no Distrito de Bandeira do Colônia, e dá outras providências;
Fica denominada Rua José Antonio Ribas Filho (Guaxinim) a Rua em frente ao BNB Clube, que inicia na esquina da casa de Solange Nogueira e termina na lagoa, Bairro Quintas do Morumbi;
Fica denominada Rua Antonio André Curcino (Picolino) a "Rua do Motor", no Distrito de Palmares, e dá outras providências;
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998."
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências;
"Altera. o § 5°, do art. 51 e os §§ 2° e 4°, do art. 52, ambos do Regimento Interno."
"Altera. o § 5°, do Art. 51 e os §§ 2° e 4°, do Art. 52, ambos do Regimento Interno."
Passa a atual Travessa Ana Nery, no Bairro Jardim Rodoviário, ao lado do Bairro do Bairro Bela Vista, a denominar-se Rua Procópio Ferraz de Oliveira, e dá outras providências;
Passa a atual Rua "G", no Bairro Jardim Rodoviário, ao lado do Bairro do Bairro Bela Vista, a denominar-se Rua Francisco Ilário dos Santos, e dá outras providências;
Denomina-se de Rua João Lopes a atual Travessa do Curral, no Distrito de Palmares, e dá outras providências;
Fica denominada Rua José Alves a atual Rua do Curral no Distrito de Palmares, e dá outras providências;
Fica denominado Matadouro Municipal João Vieira o Matadouro Municipal do Distrito de Palmares, e dá outras providências;
Denomina de Rua Samuel da Silva Dias a antiga Rua "I", no bairro Clodoaldo Costa e dá outras providências;
Denomina de Rua Francisco Assis Ribeiro a antiga Rua da Areada, no Bairro Nova Itapetinga, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 08/09/1997